15/08/2010

Há 40 anos a asserttem é sinônimo de trabalho

INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTADO PELAS ATIVIDADES DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS, A ASSOCIAÇÃO COMPLETA MAIS UM CICLO E RESGATA SUAS REALIZAÇÕES DESDE SUA FUNDAÇÃO. CONHEÇA, A SEGUIR, UM POUCO DESTA HISTÓRIA DE LUTAS
Por Giovanna Zanaroli



DÉCADA 1960: O INÍCIO

O crescente processo de industrialização do Brasil, incentivado pelo Plano de Metas instaurado no governo de Juscelino Kubitschek cujo lema era “crescer 50 anos em 5”, deu-se basicamente nos setores siderúrgico e metalúrgico, principalmente na indústria automobilística, no químico e farmacêutico e na construção naval.
As multinacionais, atraídas por incentivos cambiais, tarifários e fiscais oferecidos pelo governo no final da dé­cada de 50, começaram a se instalar no país. Habituadas a utilizar a contratação de trabalhadores temporários em suas matrizes, basicamente na Europa e nos Estados Unidos, foram responsáveis pelo início da atividade no Brasil.

Precursor do Trabalho Temporário no país, o holandês naturalizado brasileiro Jan Wiegerinck, fundador da primeira empresa do segmento em 1963 e também da Asserttem um pouco depois, conta que já naquela época a nova modalidade de trabalho foi bem-aceita pelo mercado e pela sociedade, pois era capaz de suprir as necessidades sociais e econômicas da época.

“Enquanto as empresas precisavam de flexibilidade para adequar rapidamente a mão de obra às suas necessidades, as pessoas buscavam uma oportunidade de renda complementar”, lembra Jan. Mulheres casadas e jovens com idade próxima ao alistamento militar foram beneficiados pela entrada do Trabalho Temporário no Brasil, pois enfrentavam resistência do mercado para conseguir um emprego permanente. “A legislação trabalhista engessada dificultava a contratação. Às empresas não interessava empregar essas pessoas”, diz.     
No início, as funções que mais demandaram por traba¬lhadores temporários foram datilografia, secretariado e contabilidade. A evolução do processo de utilização desse tipo de mão de obra começou pela área administrativa, passou para o comércio – picos ocasionados por datas festivas como Natal, Páscoa e Dia das Mães – e por fim chegou à construção civil e demais setores.



ANOS 70: O TRABALHO TEMPORÁRIO SE DESENVOLVE NO BRASIL
    
A crescente demanda oriunda das multinacionais no início dos anos 70 – o Brasil vivenciava o segundo ano do Milagre Econômico, com crescimento de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – estimulou o desenvolvimento do Trabalho Temporário e, consequentemente, a entrada de novas empresas ao mercado, o que fez surgir a necessidade de unificar o setor.

No dia 17 de março de 1970, por iniciativa das empresas Gelre, Obradec, Projacs e Unikas, a Associação Brasileira das Empresas de Trabalho Temporário foi fundada com o objetivo crucial de atuar na defesa da atividade no país. A sigla da entidade – Assertem – no início era grafada com apenas uma letra T, uma referência ao Trabalho Temporário. Aníbal Velloso de Almeida foi o primeiro a assumir a presidência da entidade.

Embora em franca expansão, na época ainda não existia nenhuma legislação específica para a atividade, e, para enquadrar os temporários no sistema jurídico, as empresas utilizavam-se de dois estatutos existentes na lei: o contrato por prazo determinado e o estatuto do avulso, muito empregado naqueles anos nos portos para o trabalho de carga e descarga de mercadorias.

Após um período de crescimento como atividade não reconhecida legalmente no Brasil, a Asserttem empreendeu árdua luta por uma regulamentação específica. Várias ini¬ciativas foram postas em prática pela diretoria, como forma de demonstrar a importância das empresas do segmento para a economia do país.
Dois acontecimentos foram decisivos para a posterior aprovação do ainda Projeto de Lei 6.019, na opinião de Wiegerinck: um seminário em Brasília com a presença dos deputados para apresentação e discussão dos aspectos positivos da atividade e o amplo diálogo estabelecido com Julio Barata, ministro do Trabalho e Previdência Social em 1973.

No ano seguinte, a Asserttem realizou o I Congresso de Trabalho Temporário, em São Paulo, cuja abertura foi feita pelo ministro de Estado do Trabalho do governo de Ernesto Geisel (1974-1979), Arnaldo Prieto. “Com a participação do ministro tivemos a certeza de que o governo reconheceria nossa atividade”, lembra Jan Wiegerinck.
 


A LEGISLAÇÃO

O Trabalho Temporário veio a ser objeto da lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974. O parecer escrito pelo renomado jurista do Direito do Trabalho Evaristo de Moraes Filho defendendo a atividade e publicado na revista LTr, um veículo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho para a divulgação de acórdãos, foi um dos mais significativos apoios recebidos para que o decreto nº 73.841, de 13 de março de 1974, instituísse definitivamente a lei.

Para Wiegerinck, a Lei 6.019/74 foi a maior vitória da Asserttem. “Sinto-me orgulhoso pela contribuição dada para a aprovação da legislação específica para o Trabalho Temporário, que foi a primeira no mundo a instituir a equiparação salarial entre o trabalhador temporário e o efetivo”, diz.



1987-1997: A TERCEIRIZAÇÃO
E A DEMANDA DO MERCADO

Originada nos Estados Unidos, por volta de 1940, a intermediação de mão de obra ou contratação de serviços de terceiros no Brasil iniciou seu ciclo de consolidação na década de 80, sobretudo em razão da demanda crescente por parte das multinacionais.

 A regulamentação em 1974 consolidou o Trabalho Tem¬porário. A necessidade contínua das empresas por mão de obra por um tempo superior aos três meses, permitidos pela Lei 6.019, possibilitou que outra atividade crescesse no país: a Prestação de Serviços Especializados.

As prestadoras possuíam experiência no Trabalho Tem¬porário e por isso acabaram sendo contratadas pelas empresas para contratar mão de obra terceirizada. Já naquela época a Terceirização se mostrava promissora e com boas chances de desenvolvimento.



ASSEMBLEIA CONSTITUINTE:
UM MARCO

Um grupo de empresários do setor participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, cujos acordos estabelecidos culminaram na promulgação da atual Constituição do Brasil, em 1988. Em meio a um contexto de redemocratização social e política a Constituinte trouxe avanços, mas também algumas preocupações para muitos setores empresariais organizados.

“A tentativa de proibir a Terceirização, inclusive na Carta Magna, gerou uma grande movimentação. Conseguimos que o Congresso Nacional compreendesse a importância da atividade”, conta Amâncio Barker, ex-presidente da Asserttem.

Por uma unidade maior e para combater a falsa imagem de “precarizadora” do trabalho atribuída à atividade, a Asserttem apoiou a fundação da Associação Brasileira das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Aprest), com a qual manteve um quadro associativo comum por uma década.

Logo após essa primeira vitória na Constituinte os empresários da Terceirização foram novamente desafiados. Dessa vez, precisariam unir esforços para impedir a aprovação de projeto de lei do deputado Augusto Carvalho, com longa trajetória no Sindicato dos Bancários, proibindo a atividade. Mais uma vez a batalha foi vencida.



OS ANOS 90: MAIS UM “T”
PARA A ASSERTTEM

Ao longo dos anos diversas ações foram empreendidas em prol da difusão da prática da Terceirização. Em abril de 1992, ocorreu o I Congresso Brasileiro, denominado “Terceirização Rumo ao Futuro”.

No ano de 1993, após uma série de workshops sobre Ter¬ceirização e Trabalho Temporário, o Sindeprestem, cons¬tituído dois anos antes, produziu a primeira “Cartilha sobre Terceirização”, com perguntas e respostas sobre o setor.

Um ano depois, em 1994, o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho é publicado graças ao apoio de Almir Pazzianotto, ministro do Trabalho na ocasião, e aos esforços dos associados e de várias outras entidades. Marco histórico nas relações trabalhistas do Brasil, pela primeira vez a Ter¬ceirização foi legalmente reconhecida como um novo e promissor com¬ponente da cadeia produtiva.
 
Embora desatualizada com as evoluções do mercado, a edição da Súmula 331 foi determinante para o de¬senvolvimento da Terceirização no país. Hoje, é sinônimo de especialização de serviços.

Ao mesmo tempo em que o objetivo da então Assertem era a defesa do Trabalho Temporário, o da Aprest era a Terceirização. No entanto, não fazia mais sentido dividir em duas categorias um segmento que aos poucos se aglutinava.

Jan Wiegerinck relembra que, em certo momento da história, e após muito diálogo, chegou-se à conclusão de que seria melhor unir as duas associações. “Muitas das empresas atuavam nos dois mercados e nós achamos melhor nos juntarmos para termos mais força de argumentação, maior apoio”, recorda.

Em 1997, com a fusão entre as duas entidades surge a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário, que incorporou à sua sigla mais uma letra T para representar a Terceirização.

A presidência da Asserttem logo após a fusão foi ocupada por Ermínio Alves de Lima Neto, que acumulava experiência na então chamada intermediação de mão de obra, conhecida hoje mais apropriadamente como Prestação de Serviços Especializados.

A Portaria nº 1, de 2 de julho de 1997, foi, de acordo com os empresários que vivenciaram as lutas dessa época, a segunda conquista mais importante para o Trabalho Temporário, atrás apenas da Lei 6.019/74. Augusto Anastasia, na ocasião secretário executivo do Ministério do Trabalho, é lembrado como crucial para que o pleito do setor tivesse êxito.

Além de apoiar a aprovação da Portaria nº 1, pela qual foi estabelecida pela primeira vez a prorrogação dos contratos de Trabalho Temporário de três para seis meses sem nenhuma burocracia, Anastasia foi responsável pelo envio da primeira versão do Projeto de Lei 4.302/98 ao Congresso Nacional.



PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

Na década de 90 a Asserttem intensificou a participação de sua diretoria em encontros internacionais representando o Brasil. Dentre todas, a mais emblemática foi a atuação dos empresários brasileiros na fundação da Confederación Latinoamericana de Empresas de Trabajos Temporarios y Actividades Afines (Clett&A), entidade representativa dos interesses do setor na América Latina.

A Asserttem colaborou no processo de idealização da Con¬federação desde o início, no encontro que lançou a Carta de Buenos Aires, até a fundação em 1998. No mesmo ano, o Brasil sediou o II Congresso Latinoamericano de Empresas de Trabalho Temporário.

A Entidade esteve presente em vários eventos internacionais com temáticas de impacto para a atividade. Por exemplo, dirigentes da Asserttem participaram de três Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): em 1982, 1994 e 1999. Além disso, em 2010, apoiou o Sindeprestem na realização, no Brasil, do Congresso Internacional das Empresas de Trabalho e Serviços Terceirizáveis (CIETT).



A ASSERTEM HOJE
    
De acordo com a 4ª Pesquisa Setorial, cerca de 2,5 milhões de pessoas são empregadas pelo Trabalho Temporário e pela Prestação de Serviços Terceirizáveis, por meio das 32 mil empresas presentes em todo o país. Mais de cem empresas, em todos os estados, são associadas da Asserttem.

O presidente Vander Morales, também à frente do Sin¬deprestem, reconhece a Asserttem como a instituição que organizou o Trabalho Temporário no Brasil por meio da legislação e que participou ativamente para a fundação do Sindeprestem. Segundo ele, a entidade acompanhou a evolução do mercado e busca constantemente qualificar e unificar os empresários do setor em todo o país. “A contribuição da Asserttem ultrapassa o âmbito associativo empresarial. Representa um setor que gera milhares de empregos e constituiu-se como fonte de informação sobre a atividade por meio da divulgação de pesquisas”, diz. No ano de 2009, as pesquisas pontuais feitas pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema) constataram a contratação de 220.500 temporários, considerando apenas os picos sazonais como Páscoa, Dias das Mães, férias de julho e Natal. Deste total, 40.830 pessoas foram efetivadas. A inserção de pessoas no mercado de trabalho, seja através do primeiro emprego, seja por meio da recolocação, é a essência da Asserttem. Além disso, nos últimos anos tem dado seu apoio ao Sindeprestem na luta pela aprovação do Projeto de Lei 4.302/98, em tramitação no Congresso Nacional.

O Projeto regulamenta a Terceirização e atualiza alguns preceitos da Lei 6.019/74, como, por exemplo, a alteração do prazo do contrato temporário para seis meses, com prorrogação por mais três meses.


    
FONTE DE INFORMAÇÃO

A Asserttem é constantemente citada por veículos jor¬na¬lísticos de todo o país. Somente no primeiro semestre de 2010, os números do setor divulgados pela entidade alcançaram a marca de 3 mil inserções em todo o território nacional. A Entidade é procurada pelos principais veículos de comunicação do país como Rede Globo de Televisão, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, rádio CBN, entre outros.

Jismália de Oliveira Alves, diretora de Comunicação da Asserttem, atribui a credibilidade da Asserttem e o bom resultado na mídia a todo o trabalho feito durante os 40 anos. “É apenas o reflexo de todas as ações empreendidas por aqueles que se dedicaram ao setor durante todos esses anos”, diz.

O processo de relacionamento com a mídia começou a ser estruturado nos primeiros meses do ano 2000, sob a gestão de Edison Belini (2000-2002). A comunicação institucional da entidade foi reforçada também nesse período com a criação de uma revista, newsletter eletrônica e site.